Com a sanção da Lei 15.269 (resultado da MP 1304/2025), o Brasil entrou numa nova fase no setor elétrico, marcando a abertura do mercado de energia para consumidores residenciais até novembro de 2028.

Para pequenos comércios e empresas de baixa tensão, a migração pode ocorrer antes, até 2027.

Essas mudanças prometem transformar a relação entre consumidores, distribuidoras e comercializadoras.

Neste blog, explicamos direitinho o que muda, quem ganha e como alternativas como a Resolaris se encaixam nesse novo cenário.

Continue a leitura e fique por dentro!

Por que a lei sancionada em 2025 é um marco no setor elétrico

A MP 1304/2025 foi aprovada pelo Congresso e convertida em lei, com o objetivo de ampliar o acesso ao mercado livre de energia para todos os consumidores. Clique aqui e saiba mais. 

O cronograma definido pela legislação prevê:

• até 24 meses: migração para consumidores comerciais e industriais de baixa tensão; 
• até 36 meses: migração para consumidores residenciais (baixa tensão) em geral. 

Com isso, a abertura completa do mercado se estende até 2027/2028, dependendo do perfil do consumidor. Esse marco amplia significativamente o universo de consumidores elegíveis ao mercado livre.

Abertura do mercado de energia: o que muda para residências, comércios e empresas

Consumidores residenciais

Residências poderão escolher fornecedor de energia, negociar contrato e, em tese, obter melhores preços e condições — algo até então restrito à distribuidora oficial.

Pequenos e médios comércios, escritórios, clínicas e prestadores de serviço

Comércios e empresas de baixa tensão passam a ter a possibilidade de migrar para o mercado livre, ganhando flexibilidade para negociar contratos, buscar energia mais barata ou de origem renovável, e fugir de tarifas reguladas que depois variam.

Empresas maiores ou clientes já no mercado livre

Para quem já está em média ou alta tensão ou já participa do ambiente livre, a lei não muda radicalmente, mas reforça o mercado livre como um caminho consolidado e aberto à concorrência, com mais volume e oferta.

Quem sai ganhando com a abertura do mercado de energia

• Consumidores residenciais que buscam competitividade e liberdade de escolha, especialmente os que têm perfil de consumo constante e alto.
• Pequenos e médios negócios que precisam de previsibilidade no custo de energia.
• Empresas preocupadas com sustentabilidade, que poderão renegociar contratos visando energia de fonte limpa. Fornecedores, comercializadoras e agentes do mercado livre: aumento de demanda, concorrência e volume de contratos. 

Energia renovável e consumo consciente: o papel da transição

Com a abertura, aumenta a demanda por energia com origem renovável. Consumidores, residenciais ou empresariais, ganham a liberdade de escolher contratos que ofereçam energia limpa e certificada. Isso fortalece a transição para um consumo mais consciente e alinhado a metas ESG (ambientais, sociais e de governança).

Nesse contexto, a transparência na origem da energia e o compromisso com renováveis tornam-se diferenciais valorizados.

Alternativas à migração direta: por que considerar energia por assinatura

Nem todos os consumidores terão interesse ou perfil para migrar para o mercado livre. Para quem busca praticidade, sem obras, investimento ou complexidade de contrato, a energia por assinatura surge como alternativa.

Planos de assinatura de energia renovável oferecem:

• flexibilidade contratual;
• consumo previsível;
• energia limpa;
• sem necessidade de infraestrutura própria;
• opção viável para residências, pequenos comércios e prestadores de serviços.

Para esses perfis, a Resolaris se apresenta como solução alinhada ao novo momento do setor.

Comparativo simplificado: mercado livre, energia por assinatura e mercado regulado

A abertura total do mercado amplia as opções, mas cada modelo atende perfis diferentes. 

Para muitos consumidores, especialmente residenciais, pequenos comércios e prestadores de serviço, a energia por assinatura costuma oferecer uma experiência mais simples e previsível.

Mercado Livre de Energia

Permite escolher o fornecedor, negociar preços e contratar energia renovável. É um caminho interessante para quem possui consumo maior e estrutura para lidar com gestão contratual, análises técnicas e acompanhamento de mercado. Apesar das vantagens, a adesão envolve prazos, regras específicas e maior complexidade operacional, fatores que nem sempre combinam com perfis menores.

Energia por assinatura

Traz economia imediata e energia limpa sem obras, sem instalação e sem necessidade de investimento. O consumidor mantém sua distribuidora, recebe desconto direto na fatura e não precisa acompanhar oscilações do mercado ou gerenciar contratos longos. Podem existir restrições relacionadas à área de atendimento das usinas, mas para a maior parte dos consumidores o modelo entrega praticidade, estabilidade e acesso facilitado à energia renovável.

Mercado regulado tradicional

É o modelo mais simples para quem prefere manter tudo como está. O consumidor continua vinculado à distribuidora local e segue as tarifas definidas pela ANEEL. A limitação está na ausência de opções. Não é possível escolher fornecedor, negociar preço ou decidir pela origem renovável da energia. O consumidor permanece sujeito aos reajustes tarifários periódicos.

O que avaliar antes de migrar ou assinar energia

• Perfil de consumo: demanda mensal, estabilidade, previsão de crescimento
• Estabilidade de oferta e contrato: quem será fornecedor, prazos, cláusulas
• Origem da energia: renovável certificada ou energia convencional
• Suporte e gestão do fornecedor ou comercializadora
• Benefício real no custo-benefício (economia vs. complexidade). 

O futuro começa agora: como aproveitar a abertura do mercado de energia sem surpresas

A abertura total do mercado de energia no Brasil representa uma mudança histórica. Entre 2026 e 2028, residenciais, comércios e empresas terão sua liberdade ampliada para escolher fornecedor e negociar contratos. O caminho está aberto.

Mas a transição requer planejamento. Entender perfil de consumo, comparar opções e prever cenários é fundamental. 

Para quem busca energia renovável, previsibilidade e flexibilidade sem complicação, a Resolaris surge como opção relevante e alinhada ao novo contexto. Clique aqui e fale com um de nossos especialistas para avaliar seu perfil de consumo e descobrir como economizar com energia limpa de forma prática e sem investimentos.

A hora de se preparar é agora!

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